ರೆಗುಳಮೆನ್ತೋ Geral

Regulamento Geral
ACAReg 2009

I – Finalidades

Artigo 1º

A realização do XIV Acampamento Regional de Portalegre e Castelo Branco (ACAReg 2009), é levada a efeito, com as seguintes finalidades:

a) Proporcionar a todos os escuteiros participantes a vivência do ideal escutista, proposto por Baden Powell, em Sistema de Patrulhas e de harmonia com as Metodologias Educativas do CNE, orientado para a sensibilização dos escuteiros para o respeito, conservação, manutenção e promoção dos valores da Natureza, tendo como referência “Vivendo a Natureza, participando”.

b) Contribuir para a formação integral dos jovens, nos aspectos intelectual, físico e espiritual, através de acções que realcem os valores humanos e cristãos, o respeito pela natureza, a tolerância, a amizade, a colaboração e inter ajuda, em ordem à fraternidade escuta.

c) Promover as diversas áreas de desenvolvimento dos jovens para uma correcta integração no seu ambiente sócio-cultural, através da utilização dos recursos técnicos e pedagógicos do Projecto Educativo do Escutismo.

d) Reforçar a imagem do CNE na Região de Portalegre e Castelo Branco, como Proposta Educativa válida para os jovens da Região, vivendo esta grande actividade em partilha e amizade entre todos os seus participantes.

Artigo 2º

A simbologia, Lema e Normas orientadoras da vida em campo constarão de Circulares a emitir pela Junta Regional de Portalegre e Castelo Branco Cne.

II – Da Organização

Artigo 3º

a) O ACAReg 2009 realiza-se na freguesia e Concelho de Constância, no Parque de Ciência Viva.
b) O ACAReg 2009 tem como Imaginário “ VIVER A NATUREZA … PARTICIPANDO “.
c) O Acampamento tem o seu início no dia 03 de Agosto de 2009 e termina no dia 09 de Agosto de 2009.

Artigo 4º

a) O ACAReg 2009 destina-se às I, II, III, IVª Secções, não havendo número limite de participantes.
b) Os Caminheiros com Insígnia de Ligação (CIL) e os Candidatos a Dirigentes (CD) serão integrados nas actividades de Serviços no Acampamento.

Artigo 5º

a) O ACAReg 2009 é estruturado e superiormente orientado por uma Direcção de Campo, nomeada pela Junta Regional, com base na própria Junta Regional, no Agrupamento 707 Cne de Stª Margarida e nos Agrupamentos a que pertencem os elementos convidados para o efeito.

b) Da Chefia de Campo, constarão obrigatoriamente os seguintes cargos/funções :
1. Chefe de Campo
2. Chefe de Campo Adjunto
3. Assistente de Campo e Assistente de Campo Adjunto
4. Chefe de Sub-Campo da Iª Secção
5. Chefe de Sub-Campo da IIª Secção
6. Chefe de Sub-Campo da IIIª Secção
7. Chefe de Sub-Campo da IVª Secção
8. Chefe de Actividades das Secções
9. Chefe de Actividades Gerais
10. Chefe de Abastecimentos
11. Chefe de Infra – Estruturas
12. Chefe Administrativo
13. Chefe Financeiro
14. Chefe de Protecção Civil e Segurança
15. Chefe de Serviços de Saúde

c) O ACAReg 2009 está organizado em cinco Sub-Campos:

1. Sub-Campo da Iª Secção – Lobitos
2. Sub-Campo da IIª Secção – Exploradores
3. Sub-Campo da IIIª Secção – Pioneiros
4. Sub-Campo da IVª Secção – Caminheiros
5. Sub-Campo dos Serviços
Cada Sub-Campo é orientado por uma Chefia de Sub-Campo, constituída pelo Chefe de Sub-Campo, Adjunto de Sub-Campo e Secretário de Sub-Campo. Cada Sub-Campo pode integrar várias Alcateias, Grupos ou Clãs, sendo cada um deles constituído por 4 ou 5 Bandos, Patrulhas ou Equipas de Pioneiros ou Caminheiros. Cada Alcateia, Grupo ou Clã é orientado por um Chefe e um Chefe Adjunto.

d) Para os diferentes Serviços do Acampamento poderão inscrever-se dirigentes, CIL´s ou CDs.
e) A Chefia do Acampamento pode convidar para tarefas específicas no Acampamento, Entidades ou indivíduos, exteriores ao Movimento Escuta.
f) A Chefia do Acampamento poderá designar os dirigentes, candidatos a dirigentes ou caminheiros CIL para funções diferentes para que se inscreveram, desde que tal se torne indispensável para o bom funcionamento de toda a Actividade.

III – Das Condições de Participação

Artigo 6º

a) Apenas podem participar no ACAReg os Escuteiros que tenham vivência escutista e preparação técnica adequada, pelo que são estabelecidos os seguintes critérios de participação:
1. É interdita a participação de Aspirantes;
2. Só poderão participar os Escuteiros cuja Investidura na respectiva Secção tenha sido feita até ao dia 31 de Maio de 2009. Os Caminheiros têm que ter a idade entre os 17 e os 22 anos, conforme é Regulamentar do Cne.

b) A participação de Escuteiros com menos de 18 anos de idade está dependente ainda da autorização, por escrito, dos pais e/ou encarregados de educação, competindo aos chefes de Agrupamento garantir esse requisito.

IV – Das Inscrições

Artigo 7º

a) Os Bandos, Patrulhas e Equipas, terão que ter obrigatoriamente a constituição mínima de 4 elementos e máxima de 8 elementos, conforme Regulamento do Cne.
b) É obrigatória a inscrição mínima de um dirigente por Alcateia, Grupo de Explorador, Grupo de Pioneiros e Clã e máxima de um dirigente por Bando, um dirigente por duas Patrulhas e/ou Equipas.
c) A Junta Regional de Portalegre e Castelo Branco convidará escuteiros, nacionais e estrangeiros, com quem mantém laços especiais de amizade :
§ Junta Regional de Castilla - Espanha - representação até 25 elementos
§ Junta Regional de Castilla - Espanha - representação até 25 elementos
§ Junta Regional de Leiria, Santarém, Guarda e Coimbra - representação até 20 elementos cada Região

d) As inscrições provisórias e definitivas serão feitas para a Junta Regional de Portalegre e Castelo Branco, nos custos e prazos informados pela Junta Regional. As inscrições só serão validadas quando acompanhadas do seu pagamento.
e) As inscrições provisórias serão informadas, em impresso próprio, apenas nas suas quantidades e enviadas à Junta Regional até 15 de Maio de 2009.

f) As inscrições definitivas serão informadas, em impresso próprio, em relações nominais, com a constituição de Bandos, Patrulhas e Equipas respectivas de Lobitos, Exploradores, Pioneiros, Caminheiros e Dirigentes, para integrarem os Sub-Campos da Iª,IIª,IIIª e IVª Secções, até 30 de Junho de 2009, bem relação nominal dos dirigentes, CIL´s e CD´s para os Serviços, devendo constar o NIN em todos os elementos de todas as relações.

g) As inscrições definitivas devem fazer-se acompanhar pela ficha individual de Saúde de cada elemento, correctamente preenchida e actualizada, modelo nacional aprovado. Os dados desta ficha são para uso exclusivo dos Serviços de Saúde e são de carácter confidencial.

h) Os dirigentes, candidatos a dirigentes, CIL´s e Caminheiros fazem a sua inscrição, para os Serviços, em impresso próprio, a enviar à Junta Regional, acompanhada do respectivo pagamento, em cheque, passado em nome da Junta Regional de Portalegre e Castelo Branco CNE, até 20 de Maio de 2009.

i) A Chefia de Campo assegura a alimentação ao pessoal dos Serviços designados para os dias antes do início do Acampamento e para o dia seguinte ao seu termo, se necessário, a informar oportunamente.
j) Todos os pagamentos são efectuados à Junta Regional Cne, em cheque passado em nome de Junta Regional de Portalegre e Castelo Branco CNE.
k) Em caso de desistência de um elemento inscrito, o mesmo poderá ser substituído, por outro, desde que cumpra as condições exigidas, nomeadamente a Secção a que pertence, até 03 de Julho de 2009.
l) O custo total do Acampamento é de 60,00 €, sendo pago 50% por elemento nas inscrições provisórias e os restantes 50% nas inscrições definitivas (30,00€ + 30,00€), para os escuteiros e dirigentes da Região e das Regiões convidadas. A mesma norma se aplica aos elementos para os Serviços.
m) O preço para os escuteiros e dirigentes estrangeiros é de 100,00€, sendo pagos 50,00€ nas inscrições provisórias e os restantes 50,00€ nas inscrições definitivas.
n) Constituição máxima das Secções participantes :

Unidades Constituiçãಓ ಅನಿಮದೊರೆಸ್ Serviços
Alcateia 5 Bandos 5 Animadores 2 Adultos - Dirigentes, CD, CIL
Gr Exploradores 4 Patrulhas 2 Animadores 2 Adultos – Idem
Gr Pioneiros 4 Equipas 2 ಅನಿಮದೊರೆಸ್ 2 Adultos – Idem
Clã 4 Equipas 2 ಅನಿಮದೊರೆಸ್ 2 Adultos – Idem

Os caminheiros podem oferecer-se também para os Serviços, mas a sua candidatura só será aceite se o total de elementos inscritos para os Serviços fôr insuficiente

V – Da Vida em Campo

ಆರ್ತಿಗೊ8º

a) As actividades gerais em Campo serão a Cerimónia de Abertura de Campo, a Eucaristia Dominical, o Fogo de Conselho Geral e a Cerimónia de Encerramento do Acampamento.
b) Para além das actividades gerais serão levadas a efeito actividades das Secções, nos diversos Sub-Campos da Iª, IIª, IIIª e IVª Secções.
c) Será feita uma avaliação contínua aos elementos em Campo. Serão premiados neste ACAREG :
• O melhor Campo de cada Sub – Campo da Iª, IIª, IIIª e IVª Secções.
• A melhor apresentação em Uniforme e Equipamento e a melhor pontualidade e disciplina.
• O melhor Raid em cada Sub- Campo onde é levado a efeito .
• O melhor Agrupamento – resultado das pontuações de cada Sub-Campo

d) Serão distribuídas Normas de critérios de pontuação para cada um dos Sub-Campos. Serão atribuídos prémios/troféus para os melhores Campos, para os melhores Raid´s e para o melhor Agrupamento e Prémio de pontualidade e disciplina.

Artigo 9º

a) Não são permitidas saídas temporárias de Campo sem autorização expressa dos Chefes dos Sub-Campos, sempre com informação ao Chefe de Campo, por motivos justificados.

b) Qualquer saída definitiva de Campo só poderá verificar-se após parecer do Chefe de Campo.

Artigo 10º

a) O dia de visitas ao Acampamento será no dia 08 de Agosto de 2009, das 15: 00 h às 18:30 horas, podendo os pais participar na Eucaristia e depois no Fogo de Conselho. Do final da Eucaristia até ao início do Fogo de Conselho não há visitas em Campo.
b) As visitas a Campo fora deste dia serão sempre por convite da Chefia de Campo e/ou outras, depois de autorizadas pelo Chefe de Campo.

Artigo 11º

a) A venda de quaisquer artigos escutistas ou outros, só poderá ser levada a cabo em local específico para esse efeito e quando autorizada pelo Chefe de Campo.
b) Os Agrupamentos que pretendam vender artigos em Campo devem fazer a respectiva proposta à Junta Regional, até 03 de Julho de 2009, indicando nominalmente os artigos que pretendam vender e quais os preços de venda, com vista a serem autorizados, antes do início do Acampamento.

Artigo 12º

a) Será obrigatório o uso de uniforme de cerimónia nas actividades gerais, Cerimónias de Abertura, Eucaristia e Cerimónia e Encerramento.
b) Nas restantes actividades de Campo será usado o uniforme de Campo, com camisola da Secção respectiva e/ou em caso de outra camisola, todas as Secções dos Agrupamentos da mesma cor. Nas saídas de Campo, em actividades junto das Comunidades locais deve ser usada a camisola do ACAReg.

VI – Disposições Finais

Artigo 13º

a) As questões de ordem disciplinar serão resolvidas segundo o Método Escutista e de acordo com o Regulamento de Justiça do CNE, cabendo a sua resolução em último lugar à Chefia do Acampamento.
b) Todas as questões disciplinares devem ter o tratamento constante do Regulamento de Justiça do CNE, sem esquecer o constante de a) deste artigo.

§ Único - Para situações cuja gravidade seja imposta a aplicação de uma sanção superior, o Chefe de Campo poderá remeter para Junta Regional a respectiva decisão.

Artigo 14º

Eventuais acidentes de escuteiros e dirigentes, em actividades escutas, no ACAReg 2009, devem ser participadas, nos prazos gerais legais, a nível nacional, pelo CA do Agrupamento a que pertence o elemento, com indicação obrigatória de duas testemunhas, enviando os exemplares da Participação e Exame directo para as seguintes Entidades :


- Exemplar Nº 1 – Seguro Escuta – Mediador – Coimbra
- Exemplar Nº 2 – Seguro Escuta – Sede do Seguro – Porto – facultativo
- Exemplar Nº 3 – Junta Central do CNE – Lisboa
- Exemplar Nº 4 – Junta Regional de Portalegre e Castelo Branco CNE
- Exemplar Nº 5 – Chefia de Acampamento - ACAReg 2009 - Constância
- Exemplar Nº 6 – Arquivo do Agrupamento

Artigo 14º

As dúvidas de interpretação e os casos omissos neste Regulamento do ACAReg 2009 serão resolvidas pela Chefia de Campo à luz dos Estatutos e Regulamentos do CNE.

Artigo 15º

Compete à Junta Regional CNE velar pela correcta aplicação do Método Escutista na Região, pelo que poderá determinar a cada momento, se necessário, as medidas adequadas para o cumprimento das normas pedagógicas do CNE no contexto do ACAReg 2009.

A Junta Regional de Portalegre e Castelo Branco
O Chefe Regional Adjunto
José dos Santos Mendes